Novidades

Cartório X Corrupção 4 outubro 2019

Provimento nº 88/2019 dispõe sobre procedimentos extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro

PROVIMENTO N.º 88, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre ...

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Certificado Digital facil … 30 maio 2019

Reunião no ITI aprova simplificação normativa de processos de certificação digital para cartórios. Brasília (DF) – Na manhã desta quinta-feira (30.05), ocorreu a primeira Reunião Ordinária de 2019 do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que aprovou alterações no Sistema Nacional de Certificação Digita ...

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12 razões para casar no … 15 maio 2019

Casamento Civil X União Estável: Definitivamente não são a mesma coisa. Uma das principais diferenças entre casamento e união estável se dá em sua formação. No casamento o vínculo de duas pessoas é reconhecida e regulamentada pelo Estado. Enquanto na união estável é necessário que o casal passe a morar junto. O casam ...

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Ofícios da Cidadania vir … 11 abril 2019

STF julga constitucional Lei que cria os Ofícios da Cidadania nos Cartórios de Registro Civil. Com a decisão, Cartórios podem firmar convênios com órgãos públicos para a prática de atos relacionados aos demais documentos de identificação dos brasileiros. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10 ...

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Apostilamento na hora 12 março 2019

Garantimos a nossos clientes um serviço rápido e seguro. Apostilamos seus documentos na hora e enviamos para todo o Brasil em até 24h! Confira algumas dicas importantes sobre o Apostilamento de documentos: Apostila de Haia o que é? A Apostila de Haia ou Apostila da Haia é um passo importante para quem quer que seus ...

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Conheça os regimes de be … 8 novembro 2018

Conheça os regimes de bens definidos no casamento. Casamento é um momento de intensa alegria e ninguém se casa pensando em se separar. No entanto, é muito importante dar atenção a parte burocrática do ato legal que envolve o vínculo do casal. Decidir qual será o regime de bens que será adotado pelos cônjuges é fundame ...

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Herança X Separação de … 9 outubro 2018

Direito a herança em separação de bens – Por Fábio Gallo No casamento com regime parcial de bens o cônjuge é meeiro no patrimônio comum do casal. Sou casado com comunhão parcial de bens e ainda não tenho filhos, mas gostaria de saber como ficaria a herança no caso de meu falecimento. O que tinha antes do meu casament ...

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CPF na certidão é obrig … 19 setembro 2018

CNJ: Averbação do CPF na segunda via de certidão do Registro Civil Pelo comunicado emitido pelo CNJ, tornou-se obrigatória, quando da emissão de segunda via de certidão do registro civil a averbação do CPF. Portanto, se houver solicitação de segunda via de certidão de nascimento, casamento, é necessária a inclusão do ...

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Funcionários podem traba … 8 agosto 2018

Teletrabalho: Funcionários de Cartórios podem exercer função home office. O provimento assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, permite o teletrabalho a escreventes, prepostos e colaboradores. A Implantação do teletrabalho é facultativa nos cartórios. De acordo com o Provimento n ...

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Se a moda pega… 11 julho 2018

Quer saber quais serão os nomes que vão ganhar popularidade no Brasil ao longo do ano de 2018? O BabyCenter Brasil analisa as tendências para fazer previsões. Bebês famosos: Melinda, Teodoro, Manuela Já é tradição no Brasil que celebridades influenciem os nomes de bebê, não com seus próprios nomes, mas com o nome de ...

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Expediente Copa 2018 14 junho 2018

Expediente durante a Copa do Mundo 2018 dos serviços extrajudiciais, segundo Portaria Conjunta nº 733/PR/2018 Os serviços do Registro Civil das Pessoas Naturais deverão observar o sistema de plantão estabelecido no Código de Normas dos Serviços Extrajudiciais, Provimento 260/CGJ/2013 (art. 47). Funcionamento dos Serv ...

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Concurso para Cartórios 6 junho 2018

CNJ Serviço: tudo sobre concurso público para cartórios. Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, os cartórios passaram a ser considerados serviços públicos delegados a cidadãos brasileiros selecionados, escolhidos por concurso público. Há dois tipos de concursos. Um seleciona candidatos a ocupar um cartóri ...

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Famílias do Século 21 21 maio 2018

Projeto reconhece como família união entre duas ou mais pessoas independentemente de gênero. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3369/15, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que institui o Estatuto das Famílias do Século 21. Pelo texto, o Poder Público fará o reconhecimento formal e garantirá todos os direitos a tod ...

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Conflitos judiciais sob n … 27 abril 2018

Constelação Sistêmica é tema de seminário no TJMG. Atividade aborda dinâmica utilizada na solução de conflitos 27/04/2018 10h16 - Atualizado em 27/04/2018 10h35 Magistrados participam, nesta sexta-feira, 27 de abril, de encontro para discutir a ferramenta da Constelação Sistêmica, utilizada na solução de conflitos. ...

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Quem define os preços? 16 abril 2018

CNJ Serviço: como se define a tabela de preços dos cartórios.

Parte do que os cartórios arrecadam também é repassado aos tribunais estaduais. Os cartórios não podem cobrar valores acima do da tabela e não podem arredondar os valores.

No Brasil, os cartórios são os responsáveis por organizar, manter os ...

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Apostilamentos em Cartór … 14 março 2018

CNJ: Convenção da Haia tem mais de 1,9 milhão de documentos já apostilados. São Paulo continua sendo o estado que mais realiza apostilamentos, responsável por mais de 484 mil documentos apostilados desde a criação do mecanismo. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro (297.471) e, na sequência, o Distrito Federal (286.2 ...

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A caminho da Igualdade 2 março 2018

STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo. No julgamento da ação ajuizada pela PGR, todos os ministros reconhecerem o direito à mudança sem a necessidade de cirurgia. Para a maioria, a alteração no registro independe de autorização judicial. O Supremo Tribunal Feder ...

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Lei de Adoção sobrevive 21 fevereiro 2018

Um dos trechos vetados determinava que “recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 dias” seriam cadastrados para adoção. Graças a um acordo de lideranças, o Congresso derrubou por unanimidade nesta terça-feira (20) o veto presidencial a dispositivos da Lei 13.509/2017, que prio ...

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Identificação Civil Nac … 18 abril 2017

A Identificação Civil Nacional (ICN) reunirá todas as informações de identificação do cidadão, como o Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor. A Justiça Eleitoral organizará uma base de dados nacional com informações de identificação de todos os cidadãos, para uso de todos o ...

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Biológicos X Socioafetiv … 17 julho 2016

Criança terá no registro de nascimento os nomes dos pais biológico e socioafetivo, que compartilharão a guarda da menina. Uma criança ganhou o direito de ter os nomes do pai biológico e do socioafetivo no registro de nascimento. A decisão é do juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, ...

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ARPEN para 2017 17 julho 2016

Foram nomeados os novos diretores que farão parte da gestão do próximo biênio, apresentado o estatuto e definidas as diretrizes a serem seguidas para a sustentabilidade do Registro Civil. Curitiba (PR) - Na tarde da última sexta-feira (10/03) foi realizada na sede do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do ...

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Certidões exclusivamente … 17 julho 2016

Pedidos e buscas de outros 14 estados, e os módulos de comunicações, CRC Jud e E-Protocolo, serão geridos pela CRC do estado de São Paulo. As buscas e os pedidos de certidões feitos pelos usuários ou entre as serventias dentro do estado de Minas Gerais serão realizados exclusivamente através da CRC-MG. Esta foi a deci ...

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Notários e Registradores … 30 junho 2016

A proposta define essas atividades como essenciais para conferir autenticidade, publicidade, segurança e eficácia dos negócios jurídicos. A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 255/16, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), para incluir no texto constitucional a A proposta define ess ...

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Plantão de Óbito

Janeiro
Julho
Fevereiro
Agosto

1º Subdistrito
Cartório Cobucci

Gal. Constança Valadares
216, Centro - 3217-3271
Referência: Galeria do Cartório Bessa
Março
Setembro
Abril
Outubro

2º Subdistrito
Cartório Villela

Rua Barão de Cataguases
15, Centro - 3215-3533
Referência: Próximo ao Palácio da Saúde
Maio
Novembro
Junho
Dezembro

3º Subdistrito
Cartório Benfica

Avenida Presidente Juscelino Kubitschek n° 6353, 36090-000
B. Benfica | Juiz de Fora/MG

SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS